A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-02-17
- Autores:
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Mauro Schiavi
(Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-361-9586-5
Descrição:
A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho. Este volume pretende apresentar comentários objetivos aos dispositivos processuais e de direito material que têm impactos no processo trabalhista, destacando os acertos e desacertos da lei, mas com o objetivo principal de apresentar a Lei como ela efetivamente é. Uma vez publicada, a Lei adquire vida própria e deve ser interpretada à luz da Constituição Federal e dos princípios peculiares que regem o Processo do Trabalho.
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- Nota à 2a Edição
- Apresentação
- Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
- Aplicação do Direito e a Criação da Jurisprudência pelos Tribunais Trabalhistas
- Formas de Solução dos Conflitos Trabalhistas
- Da Prescrição
- Partes e Procuradores
- Da Petição Inicial e Resposta
- Da Audiência Trabalhista
- Recursos
- Da Execução
- Referências Bibliográficas