Reforma trabalhista comentada
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2018-08-21
- Autores:
-
Alexsandro Menezes Farineli
Sandra Felix Correia - ISBN:
- 978-85-8085-110-6
Descrição:
A reforma trabalhista chocou a comunidade jurídica pela rapidez em sua aprovação e ausência de oportunidade para a sociedade conhecer e debater seu conteúdo.
Doutrina
- Introdução
- Grupo empresarial e solidariedade empresarial
- Tempo a disposição do empregador e tempo de serviço
- Fontes do direito e justiça do trabalho
- Da alteração na estrutura jurídica da empresa
- Prescrição dos créditos trabalhistas
- Prescrição intercorrente
- Dever do registro na carteira de trabalho
- Da duração do trabalho e trabalho a tempo parcial
- Duração normal do trabalho e jornada de 12 x 36
- Atividades insalubres
- Hora extra independente de convenção ou acordo coletivo
- Das férias
- Dano de natureza extrapatrimonial (atualizado pela MP 808/2017)
- Da proteção a maternidade
- Contratação de autônomo
- Contrato individual e o trabalho intermitente
- Livre estipulação no contrato de trabalho
- Alteração na propriedade ou estrutura da empresa
- Contrato de trabalho intermitente (com redação da Lei 13.467/2017 e medida provisória 808/2017)
- Padrão de vestimenta - uniformes
- Da remuneração
- Assistência médica ou odontológica
- Equiparação salarial
- Da alteração contratual
- Da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula de arbitragem
- Quitação anual das obrigações trabalhistas
- Convenções coletivas de trabalho
- Taxa referencial para reajustamento
- Competência das varas do trabalho para homologação de acordos extrajudiciais
- Súmulas dos tribunais
- Contagem dos prazos em dias úteis
- Das custas processuais
- Honorários derivados da sucumbência
- Da responsabilidade por dano processual
- Exceção de incompetência
- Das provas
- Reclamação trabalhista e seus requisitos
- Desistência da ação só com anuência da reclamada
- Do preposto
- Da audiência e ausência das partes
- Do prazo para entrega da defesa escrita
- Da contestação no código de processo civil
- Desconsideração da personalidade jurídica regulamentada na CLT
- Do processo de jurisdição voluntária
- Execução das contribuições sociais
- Vedada execução de ofício pelo juízo
- Liquidação da sentença
- Garantia do juízo
- Decisão judicial gera protesto em órgãos de proteção ao crédito
- Entidade filantrópica - desnecessidade de garantia à execução
- Recurso de revista
- Do depósito recursal
- Recolhimento das contribuições previdenciárias
- Leis diversas - fora da CLT alteradas pela Lei nº 13.467/2017