Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso?
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-10-24
- Autores:
-
André Cremonesi
Silvia Nakano - ISBN:
- 978-85-361-9831-6
Descrição:
A presente obra não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas apenas e tão somente se propõe a discutir vários temas relacionados à Reforma Trabalhista. Foram convidados articulistas de renome do meio trabalhista, objetivando apresentar argumentos contra ou a favor da Reforma. Os articulistas cuidaram de comentar os dispositivos legais alterados pela Lei n. 13.467/2017 abordando a nova redação dos artigos alterados com base na doutrina e na jurisprudência. Por óbvio que muitas posições adotadas poderão ou não prevalecer tendo em vista a inconstitucionalidade de vários dispositivos legais apontados em Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Ressaltamos que ao tempo de edição desta obra, o Supremo Tribunal Federal já decidiu definitivamente apenas sobre o tema “facultatividade da contribuição sindical” tendo proferido acórdão no sentido de que os dispositivos legais que tratam do assunto estão em consonância com a Carta Republicana de 1988.
Índice
- Prefácio
- Grupo Econômico e a Reforma Trabalhista
- Tempo à Disposição. Fim das Horas In Itinere. Compensação da Jornada. Banco de Horas. Escala 12 x 36
- Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
- Contrato de Trabalho Intermitente
- A Importância do Tempo de Não Trabalho para o Trabalho: Alterações da Lei n. 13.467/17
- Labor da Gestante e da Lactante em Atividade Insalubre
- Facultatividade da Contribuição Sindical. Representação dos Empregados na Empresa
- A Reforma Trabalhista e o Dano Extrapatrimonial
- Cargo em Confiança. Reversão Não Indenizável. Princípio Protetivo Mitigado
- Livre Estipulação Contratual entre Empregado e Empregador. Solução do Litígio por Meio da Arbitragem
- A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
- Cabimento dos Honorários Advocatícios no Processo de Execução Trabalhista: Primeiras Impressões
- Petição Inicial, Audiência e Ônus da Prova
- Acesso à Justiça: Gratuidade. Honorários Periciais. Honorários de Sucumbência
- Responsabilidade por Dano Processual - Lei n. 13.467, de 2017
- Recurso de Revista e a Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional - Art. 896, § 1º-A, Inciso IV da CLT
- Alterações do Processo de Execução Trabalhista