A reforma trabalhista
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-10-01
- Autores:
- Paulo Renato Fernandes da Silva
- ISBN:
- 978-85-361-9881-1
Direito Material do Trabalho e Previdenciário
- O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
- Supremacia do Modelo Negociado sobre o Modelo Legislado na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Humanos Fundamentais dos Trabalhadores
- Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Análise Crítica
- Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Aposta Falhada em Portugal, um Sucesso Perverso no Brasil?
- Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Nova Modalidade Contratual Fadada ao Insucesso
- Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
- A Nova Lei Geral de Terceirização do Trabalho no Brasil e os Direitos do Empregado Temporário
- 'Transmisión de Empresa y Externalización/Reversión de Servicios Públicos: Consecuencias en las Relaciones Laborales'
- Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais ? Breves Notas
- Férias e o Novo Cenário Traçado com a Reforma: Avanço ou Retrocesso?
- Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Previdência Social
- O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal
Direito Processual do Trabalho
- O Termo de Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas, Instituído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, sua Forma e seus Efeitos
- Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
- A Cumulação de Pedidos e os Honorários de Sucumbência Recíproca a Partir da Reforma Trabalhista. Novidades, Riscos e Consequências
- Arbitragem Aplicada aos Contratos Individuais de Trabalho
- Metódos Adequados de Solução de Conflitos Trabalhistas e o Novo Direito do Trabalho
- A Reforma Trabalhista e a Introdução da Jurisdição Voluntária no Processo do Trabalho
- Justiça Multiportas: A Mediação Extrajudicial nas Relações de Trabalho Individuais à Luz da Lei n. 13.346/2017
- Nostradamus: O Acesso a Justiça ficou Comprometido com a Lei n. 13.467/2017
- Gratuidade de Justiça à Luz da Reforma Trabalhista Brasileira (Lei n. 13.467/2017)
- A Reforma Trabalhista e a Atual Fase Metodológica do Direito. Qual Juízo Decisório?
- Breve Análise dos Novos Rumos da Justiça do Trabalho Diante da Chamada 'Reforma Trabalhista'
- O Critério da Transcendência: Suas Origens e a Regulamentação como Requisito de Admissibilidade Recursal pela Reforma Trabalhista
- Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção