Reforma Fiscal Verde
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2013-07-03
- Autores:
- José Felipe Luiz Florêncio
- ISBN:
- 978-85-8248-009-9
Descrição:
A preservação do meio ambiente sofreu profundas transformações ocasionadas, dentre outros fatores, pela exploração descontrolada e desmedida dos recursos naturais renováveis e não renováveis, em razão de um consumismo antrópico deletério e inconsequente. Os riscos a afligirem a sociedade contemporânea exigem, cada vez mais, a intervenção de diversos atores sociais no processo decisório da produção, o que perpassa pelas mais diversas questões administrativas e operacionais, antes, intrinsecamente de atribuição exclusiva dos gerentes e administradores de unidades fabris. Essas questões incidem desde a opção por matéria-prima ambientalmente certificada, logística de armazenagem e transporte dos produtos, redução de desperdício energético e hídrico, desenvolvimento de novas tecnologias mais limpas até o tratamento dos resíduos resultantes da atividade industrial.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- A sociedade de risco no contexto da degradação ao meio ambiente
- O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
- A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
- Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
- Os instrumentos tributários como indutores de políticas públicas preservacionistas
- Considerações finais
- Referências