Recursos no Processo do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-03-01
- Autores:
-
Júlio César Bebber
(Juiz do Trabalho. Doutor em Direito do Trabalho.) - ISBN:
- 978-85-361-2926-6
Teoria geral
- Teoria geral
- Remédios processuais destinados à impugnação dos pronunciamentos judiciais
- Conceito, finalidade e natureza jurídica dos recursos
- Classificação dos recursos
- Direito intertemporal
- Pronunciamentos judiciais sujeitos a impugnação por recurso
- Juízo de admissibilidade
- Pressupostos recursais intrínsecos
- Pressupostos recursais extrínsecos
- Inexistência e nulidades
- Efeitos dos recursos
- Princípios dos recursos
- Procedimento recursal nos tribunais
Recursos em espécie
- Recursos em espécie
- Embargos de declaração
- Recurso de revisão
- Recurso de agravo de instrumento
- Recurso ordinário - decisão de vara do trabalho
- Recurso ordinário - acórdão de tribunal regional do trabalho em demanda individual de competência originária
- Recurso de agravo de petição
- Recurso de revista
- Recurso de embargos
- Recurso ordinário - acórdão de tribunal regional do trabalho em demanda trabalhista coletiva específica (dissídio coletivo) de competência originária
- Recurso de embargos infringentes
- Recurso de agravo interno
- Agravo regimental
- Recurso extraordinário
- Recurso de embargos de divergência
- Recurso ordinário constitucional
- Recursos no processo judicial eletrônico
Assuntos conexos
- Assuntos conexos
- Recurso adesivo
- Remessa necessária
- Correção parcial
- Incidente de uniformização de jurisprudência e incidente de uniformização preventivo de jurisprudência
- Pedido de reconsideração e protesto
- Reclamação
- Recurso parcial, formação gradual da coisa julgada e capítulos de sentença
- Abuso do direito de recorrer
- TST - Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais
- Referências bibliográficas