Recursos em Matéria Eleitoral. 10.ª edição revista, atualizada e ampliada
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-12-01
- Autores:
- Tito Costa
- ISBN:
- 978-85-8248-83-2
Descrição:
"Este é um livro pioneiro em sua área. Surgiu em 1968 a primeira edição quando ainda era escassa a literatura sobre Direito Eleitoral.
Índice
- Abreviaturas
- Nota à 10.ª Edição
- Nota Preliminar à 1.ª Edição
- Direito Eleitoral
- A Justiça Eleitoral
- Dos Recursos em Geral
- Instância e Recurso
- Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
- Agravo de Instrumento
- Recurso Contra a Diplomação
- Recurso Extraordinário
- Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas data e Mandado de Injunção na Justiça Eleitoral
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Processo e Julgamento dos Crimes Eleitorais
- Das Inelegibilidades
- Bibliografia