Proteção à saúde e segurança no trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-05-01
- Autores:
-
Valdete Souto Severo
(Juíza do Trabalho, Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS, professora e vice-diretora na FEMARGS/RS)
Luiz Eduardo Gunther
Amauri Cesar Alves - ISBN:
- 978-85-361-9678-7
Índice
- Apenas um verso
- Colaboradores
- Prefácio
- Apresentação
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração: análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª Região
- A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano e fundamental do trabalhador
- A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
- A proteção integral e escalonada do meio ambiente do trabalho
- A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
- A depressão no ambiente de trabalho
- Função social da empresa para reabilitação e readaptação dos trabalhadores com deficiência em razão de acidente laboral
- As Normas de Saúde e Segurança no Trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta: os limites à negociação coletiva trabalhista face ao substitutivo do Projeto de Lei n. 6.787/2016
- O direito à redução dos riscos no meio ambiente do trabalho: um compromisso constitucional
- Segurança e saúde no trabalho rural: intervalo especial do rurícola
- Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho: sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
- Saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: a prevenção e a responsabilização como meios de valorização e repersonalização do Direito do Trabalho
- Proteção à saúde e segurança no trabalho: acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- A 'reforma' trabalhista era para retirar direitos, reconhecem os 'donos da bola'
- O trabalho da mulher gestante e/ou lactante em ambiente insalubre: uma violação às normas de proteção do trabalho da mulher em relação ao meio ambiente do trabalho equilibrado
- O acordo nacional do uso seguro do amianto
- O meio ambiente do trabalho e a tutela dos direitos da personalidade: análise da tragédia de Santa Maria
- O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
- Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
- Os riscos labor-ambientais nos frigoríficos e a reparação dos danos ocasionados aos trabalhadores
- Jornada de trabalho e o direito à saúde dos motoristas de caminhão
- Propostas para melhorar as perícias médicas na Justiça do Trabalho
- Saúde, higiene e segurança no trabalho no contexto do trabalho digno. A fragmentação do meio ambiente de trabalho operada pela reforma trabalhista
- O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho
- (Des)proteção à saúde do trabalhador: reflexões da atuação dos serviços de medicina do trabalho
- O meio ambiente de trabalho e o direito à proteção jurídica contra a dispensa arbitrária: um debate urgente e necessário
- Direito social à saúde do trabalhador e tutelas de urgência
- O papel das Ações Civis Públicas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: alta eficiência & baixo uso