No. 8-1, June 2011
Índice
- A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial
- Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas
- As reformas processuais e o devido processo legal: incursões sobre a razoável duração do procedimento e da efetividade processual no processo democrático
- Lesão contratual e necessidade: considerações acerca da análise econômica dos contratos lesivos
- Corte internacional de justicia caso nº 135. Caso de las fábricas de pasta de celulosa. Argentina con Uruguay. Fallo del 20 de abril de 2010
- Democracia, integração e paz na América do Sul
- A execução das decisões emanadas da Corte Interamericana de direitos humanos e do sistema jurídico brasileiro e seus efeitos
- A estratégia indiana quanto à proteção patentária de produtos farmacêuticos como forma de incentivar o desenvolvimento de sua industria local
- A Política entre as nações - A luta pelo poder e pela paz