Princípios do processo em meio reticular-eletrônico: fenomenologia, normatividade e aplicação prática
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-09-24
- Autores:
-
Cláudio Brandão
(Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito (UFBA)) - ISBN:
- 978-85-361-9405-9
Descrição:
Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação jurisdicional em meio reticular-eletrônico, nos trazendo luzes para os desafios que são apresentados diariamente na constante busca do processo acessível, justo e efetivo. Isso porque o Processo Judicial eletrônico pode ser conceituado como "Sistema virtual de prática de atos processuais, comunicação e armazenamento de dados do processo". Não obstante, como já disse José Eduardo de Resende Chaves Júnior, o processo eletrônico não é uma simples transposição virtual dos autos, sem qualquer inflexão nas características e na teoria geral do processo. Por isso, podemos dizer que é, em verdade, um novo método de acessibilidade à justiça. Sob tal ótica, o processo eletrônico exerce influência no próprio procedimento e no comportamento dos sujeitos do processo, já que provocou, por exemplo, a gradativa majoração da responsabilidade dos advogados no envio de petições e documentos. Além disso, a burocracia dos carimbos e escrita vai sendo substituída pela inserção de dados do processo e seu armazenamento em código. Há, ainda, maior fiscalização e acesso de todos ao conteúdo dos autos, principalmente, dados estatísticos e de produtividade dos Tribunais. Diante da importância e atualidade do tema, bem como da qualidade dos textos, recomendo, efusivamente, a leitura a todos que atuam na área.
Índice
- Prefácio
- Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
- Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
- Autos físicos vs. Quantum processual (de newton a planck): ensaio sobre a energia escura que acelera a virtualização da justiça do trabalho
- Princípio do hiper-realismo: o processo eletrônico no templo da verdade (ou um novo baile de máscaras?)
- O princípio da conexão em rede: perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
- O processo eletrônico: a influência do sistema e de suas conexões no direito processual
- O poder judiciário em rede e o novo princípio da desterritorialização
- Potencialidades do sistema PJE para o desenvolvimento de ontologias jurídicas e ferramentas de inteligência artificial aplicáveis ao direito
- Direito e mutação nas materialidades discursivas: da oralidade à cultura escrita; do impresso ao digital
- Princípio da interação: efetiva participação em tempo real x medicina do trabalho
- A quarta onda de acesso à justiça: intermidialidade no PJE
- A instantaneidade como princípio inerente ao processo eletrônico: realidade vivenciada no processo judicial eletrônico - PJE
- Processo eletrônico judicial e as prerrogativas e a exclusão da advocacia brasileira
- Processo em meio eletrônico e a qualidade de vida de seus usuários