No. 16, July 2009
Índice
- Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
- O conceito de liberdade na teoria política de Norberto Bobbio
- Bioética e direitos humanos: delineando um biodireito mínimo universal
- Execução em face da Fazenda Pública
- O Federalismo e as religiões na Suíça
- The social function of contracts in market economic systems
- As intermitências da prisão
- O personalismo axiológico de Miguel Reale
- Kant e Nietzsche: ascensão e queda da moral moderna
- Percepção Científica do Direito
- O princípio da legalidade no direito penal brasileiro
- Guerra global: superando o conceito de guerra moderna
- O Artigo 285-A do CPC à luz do direito à duração razoável do processo
- O judiciário no Brasil oitocentista entre a lei e costume (caso da revolta de colonos no Pará, 1879)
- Por uma desubjetivação do dano moral
- A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória