Revista Panóptica

Editora:
Panóptica
Data de publicação:
2010-09-09
ISBN:
1980-7775

Descrição:

A Panóptica é um periódico independente, criado e mantido por estudantes de Direito. Sua proposta é fornecer à comunidade jurídica um espaço dedicado à produção científica (estudo e pesquisa), permitindo a difusão e o debate de ideias em nível acadêmico.

Documentos mais recentes

  • Direitos e movimentos sociais
  • O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'

    Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral confirmou sua análise política quanto às classes sociais potencialmente insurgentes no continente. Trata-se, então, de revisitar a proposta teórica de Ribeiro a partir da formação da “potência plebeia” analisada por Álvaro García Linera, e dimensionar o papel desta no processo de transformação das estruturas jurídico-políticas em países latinoamericanos que lograram construir uma tal correção de forças sociais e políticas.

  • Poder, violencia y derecho: movimientos sociales e historia social del derecho en México

    El presente trabajo propone la construcción de una metodología adecuada para analizar, desde una perspectiva crítica y de totalidad social, la relación entre poder, violencia y derecho en las sociedades capitalistas contemporáneas, a partir de la relación entre discurso del derecho, estado y movimientos sociales en México. Lo anterior tiene como objetivo generar las categorías y conceptos necesarios para comprender la relación entre los cambios en la organización jurídica del poder público y la violencia y las transformaciones de las relaciones sociales en contextos históricos concretos.

  • El pensamiento crítico en derechos humanos y la necesaria articulación de luchas sociales

    El trabajo aborda el necesario aporte que el pensamiento crítico en derechos humanos debe brindar a una práctica de diálogo de saberes y de articulación de luchas sociales, identificando para ello la urgencia por superar la fragmentación del conocimiento sobre la realidad en que ha incurrido la modernidad occidental, condenando así tanto a los intelectuales como a colectivos de activistas que luchan por la transformación social, al empobrecimiento de sus prácticas y al desperdicio de sus experiencias y aportes, con un significativo costo para las luchas emancipatorias.

  • Uma porta de entrada para a crítica marxista do direito: 'a legalização da clase operária

    Partindo do objetivo de apresentar ao público a primeira tradução brasileira de “A legalização da classe operária, de Bernard Edelman, este artigo busca introduzir a crítica marxista do direito aos leitores interessados em questões de direito do trabalho e apresentar o aspecto específico da crítica do direito aos leitores marxistas. O objetivo final é demonstrar a atualidade da obra e sua estreita ligação com algumas das mais relevantes questões político-jurídicas da contemporaneidade.

  • Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo

    Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do trabalho livre. Para estudo do objeto realizamos o método do materialismo histórico e dialético. Fizemos uma pesquisa bibliográfica, como analisamos dados quantitativos fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra no Tocantins as respeito do trabalho escravo na região, pois foi nosso foco da pesquisa de campo na tese de doutorado. Ao longo do trabalho, depois de analisarmos o trabalhado escravo em diversos modos de produção, concluímos que ele sempre foi fundamental para a aumulação da propriedade privada e no sistema capitalista é um dos instrumentos do acúmulo do capital.

  • Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste

    Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relação ao polo ativo, assunto do acórdão e violência sofrida pelo polo ativo. Com base em tal perfil, procuramos analisar as respostas dos membros dos tribunais de modo a perceber a permeabilidade do debate realizado por diversos movimentos sociais e políticas públicas brasileiras de humanização do parto, que reconhece a violência obstétrica como um tipo de violência institucional e de gênero. A partir daí, nosso objetivo foi fornecer subsídios para que o sistema de justiça possa analisar os casos judicializados de violência obstétrica sob uma perspectiva que garanta os direitos humanos das mulheres, em especial os direitos sexuais e reprodutivos, e sob um enfoque de gênero.

  • Velhas e novas mídias: estratégias de acesso da crítica criminológica ao discurso público sobre o crime

    O acesso ao discurso através dos meios de comunicação tem sido historicamente obstruído pela maior parte das pessoas destituídas de poder econômico e político. Em razão disso, a utilização de fontes oficiais pelo jornalismo possui a tendência de conservação do status quo. O mesmo se pode afirmar em relação às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do criminoso perseguido pelo sistema penal: pobre, negro e periférico. A crítica dos meios de comunicação pelos criminólogos críticos não pode vir, porém, destituída de estratégias que busquem romper com esse processo. Nesse contexto, este trabalho busca, através de pesquisa bibliográfica exploratória interdisciplinar, questionar diferentes meios através dos quais deve a academia atingir o público. As principais estratégias estudadas são a busca por rupturas nas velhas mídias; a luta pela democratização dos meios de comunicação e o uso das novas mídias como instrumento de publicação de discursos contrahegemônicos sobre o crime, sempre na interação com os movimentos sociais.

  • Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil

    O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A estratégia de criminalização dos movimentos reprimia os direitos de reunião e de associação, e manteve-se após a democratização do país como uma continuidade da ditadura.

  • O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira

    O artigo trata da educação superior brasileira, em especial da educação jurídica após o Golpe de Estado de 1964. O regime autoritário instalado no Estado brasileiro estabeleceu como um de seus pilares a modificação do sistema de ensino para que fosse reproduzido o ideário conservador e anti-comunista. A modificação ocorreu no sistema de alfabetização, no ensino primário, no ensino secundário, e no ensino superior. Foram desmobilizados os professores e os estudantes. Foi feito o acordo MECUSAID para que fosse realizada a reforma do ensino superior. Houve a primeira grande expansão do ensino superior privado no país, alinhada ideologicamente com o regime. Os cursos jurídicos foram centrais na reforma pelo número de alunos e pelo papel social e político desempenhado pelos bacharéis.

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