O dano moral na dispensa do empregado 2017
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-09-06
- Autores:
-
Enoque Ribeiro dos Santos
(Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP) - ISBN:
- 978-85-361-9339-7
Descrição:
Não apenas empolgante, como intrigante, é o objeto deste livro — O dano moral na dispensa do empregado — que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em estado de “permanente inacabamento”, ao lado dos conceitos, interesses, direitos materiais e instrumentos jurídicos disponibilizados para sua efetiva tutela. Devido ao fator randômico que emana de si, não há como contar a variedade dos sentimentos humanos, nem mesmo com a construção de uma escala de previsões: a pessoa humana é um devir, composto de duas naturezas (humana e divina), e daí, dois patrimônios (material e moral ou extrapatrimonial), um ser aleatório por sua própria natureza, que varia desde os “estóicos de coração seco”, insensíveis, como já dizia Ripert, até os ditos “moles de coração”, o que torna ainda mais dificultosa a função do magistrado e a determinação do valor da reparação. A beleza deste instituto jurídico – o dano moral – é tão intensa que já se passaram décadas de seu reconhecimento no direito pátrio, e até hoje os profissionais da área ainda não têm bem definidos os seus exatos parâmetros de aferição e de configuração, seja no campo civil ou na seara trabalhista. É sobre a sublimidade e nobreza deste instituto, que longe de se levar a uma banalização, como muitos já fizeram crer, cada novidade jurídica o enobrece, pois é produto do desenvolvimento do próprio espírito humano. Isto provém exatamente do fato de que o dano moral segue a mesma trajetória do ser humano, pois um é corolário do outro. O Autor é Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região (Rio de Janeiro), ex-procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho (PRT 2ª. Região-SP) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor convidado do mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Lisboa, Portugal.
Índice
- Notas do autor à 6ª edição
- Notas do autor à 5ª edição
- Notas do autor à 4ª edição
- Introdução
- Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
- O dano moral
- O dano moral na órbita do direito do trabalho
- A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação após o advento da Lei n. 13.467/2017
- Conclusão
- Apêndice
- Referências bibliográficas