O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento

Editora:
LTR
Data de publicação:
2017-10-25
Autores:

(Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília)

(Mestranda em Direito do Trabalho pela USP)
ISBN:
978-85-361-9453-0

Descrição:

A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho é tema atualíssimo, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito do trabalho. É patente a falta de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum a esse processo especial, tanto na vigência do Código de Processo Civil de 1973, quanto diante da promulgação e fim da vacacio legis do Novo CPC, que gerará bastante insegurança jurídica. O presente livro é fruto de pesquisas desenvolvidas pelos autores que, além de Professores, militam como advogados no foro trabalhista e lidam diariamente com essa heterointegração de normas. O exercício do magistério por eles na UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, FGV – Fundação Getúlio Vargas e CESUSC – Complexo Superior de Ensino de Santa Catarina onde ministram matérias de Processo Civil e Processo do Trabalho também em muito contribuiu para as conclusões dos autores.  Trata-se de volume dedicado ao processo de conhecimento, no qual são realizados comentários de artigo por artigo, interpretados pelos autores em conjunto com a Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de alcançar uma interpretação uniforme na supletividade e subsidiariedade do novo CPC ao processo do trabalho. Para tanto, os autores se valem de um diálogo com a doutrina especializada, das discussões realizadas nos fóruns nacionais de processualistas, bem como interpretações sobre o tema colhidas na jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.

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