O novo Código de Processo Civil
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-04-29
- Autores:
-
Fernando Rubin
(Advogado sócio do Escritório de Direito Social, especializado em saúde do trabalhador. Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica) - ISBN:
- 978-85-361-9236-9
Descrição:
Da construção de um novel modelo processual às principais linhas estruturantes da Lei n. 13.105/2015
Índice
- Dedicatória
- Apresentação
- Prefácio
- Prefácio à 2ª edição
- Nota do Autor
- Nota do Autor à 2ª edição
- Mesmo colocando em dúvidas...
- Introdução
- O Modelo do Código Buzaid (1973), o Código Processual reformado (1994/2010) e o Novo CPC (Lei n. 13.105/2015)
- Avanços legislativos para formação do Novo CPC (2010/2016)
- O macroprincípio da segurança jurídica no Novo CPC
- Principais novidades do Novo CPC
- Confusas supressões no Novo CPC
- O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
- O Novo CPC, a participação ativa dos sujeitos processuais e a cooperação para enfrentamento das matérias de ordem pública
- O Novo CPC e o acentuado rigor quanto à litigância de má-fé
- O Novo CPC e as novidades referentes aos honorários advocatícios
- O Novo CPC e o regime probatório no processo civil brasileiro, com ênfase na realização de mais completa instrução
- O Novo CPC e a lógica da novel sistemática recursal, com ênfase na valorização da utilização dos embargos de declaração
- O Novo CPC e as alterações na sistemática do processo de execução de título judicial e extra-judicial, penhora, expropriação e satisfação do crédito
- O Novo CPC nos Juizados Especiais e na Justiça do Trabalho
- Considerações Finais
- Referências Bibliográficas