Negociação Coletiva de Trabalho com o Comitê de Representantes dos Trabalhadores da Empresa
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-08-25
- Autores:
-
Rodrigo Chagas Soares
(Mestre e Especialista em Direito do Trabalho) - ISBN:
- 978-85-361-8528-6
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- Aspectos Históricos Relevantes
- Negociação Coletiva Descentralizada
- Teoria dos Direitos Fundamentais sobre o Direito de Representação dos Trabalhadores da Empresa
- Apontamentos Relevantes do Estado Democrático de Direito
- Critérios Formais Proeminentes do Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
- A Natureza Jurídica do Acordo Celebrado Diretamente pelo Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
- Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa e a Recusa de Negociação pelo Sindicato
- O Estado Democrático de Direito como Forma de Legitimar a Representação no Local de Trabalho
- Aspecto Contencioso da Negociação Coletiva Realizada com o Comitê de Representantes de Empresa
- Considerações Finais
- Referências Bibliográficas