Meio Ambiente do Trabalho Aplicado. Homenagem aos 10 anos da CODEMAT
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2013-10-01
- Autores:
-
Philippe Gomes Jardim
Ronaldo José de Lira - ISBN:
- 978-85-361-2798-9
Índice
- Apresentação
- A Codemat em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro
- A Efetividade do Direito a Ambientes de Trabalho Livres do Tabaco
- Meio Ambiente do Trabalho: a Questão do Poder Empregatício e a Violência Silenciosa do Perverso Narcísico
- Tutela Coletiva Inibitória para a Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável
- A Imputação da Responsabilidade Preventiva para a Tutela Integral do Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Fundamentais Conexos
- Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador
- Frio. Novos Contornos para um Antigo Problema
- O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: uma Abordagem Constitucional para a sua Efetividade
- Condenação por Dano à Moral Difusa como Forma de Prevenir e Punir Agressões ao Meio Ambiente do Trabalho
- Da Dignidade do Trabalho e Adequação do Meio Ambiente Laboral no Setor Sucroener-gético
- Meio Ambiente do Trabalho e Normas da Organização Internacional do Trabalho
- O Silêncio Epidemiológico e o Acesso à Informação: uma Perspectiva do Enfrentamento a Partir de Algumas Experiências do Ministério Público do Trabalho
- O Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental: uma Leitura Crítica da Jurisprudência do TST sobre o Adicional de Insalubridade
- Trabalho Penoso: Prevenção e o Pagamento do Adicional Constitucional
- Políticas Públicas para a Saúde Mental no Trabalho
- Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
- A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
- A Prova Pericial relativa aos Danos decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Cenário Pós-Emenda Constitucional n. 45/2005: a Importância da Atividade do Magistrado em Face do Interesse Público que Permeia a Prestação Jurisdicional Afeta aos Direitos Fundamentais
- A Degradação do Meio Ambiente de Trabalho em Decorrência da Violência dos Novos Métodos de Gestão