Manual dos Candidatos e Partidos Políticos

Editora:: JH Mizuno
Data de publicação:: 2013-03-17

Autores:: Elmana Viana Lucena Esmeraldo
(Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará)
ISBN:: 978-85-7789-107-8

Descrição:

A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas, as regras para Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha, todas as formas de Propaganda Eleitoral, as Pesquisas e os Debates Eleitorais, as Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanha, os Atos Preparatórios e as ocorrências no dia da Eleição, a Apuração, Totalização, Proclamação de Eleitos, Diplomação e todo o procedimento para a elaboração e trâmite da Prestação de Contas de Campanha. O seu grande diferencial está em não apenas comentar a lei seca, mas mostrar de forma prática e didática, cada etapa a ser vivenciada no processo eleitoral, tratando, inclusive dos programas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral, como o Filiaweb, o Candex, o SRCF e o SPCE, desmistificando-os e demonstrando suas funcionalidades. Trata-se de obra indispensável aos juízes, promotores, advogados, candidatos, servidores da Justiça Eleitoral, dirigentes partidários, assessores de campanha, profissionais da imprensa e todos os interessados em informações atualizadas e seguras acerca desse grande procedimento de inestimável importância para o Estado Democrático de Direito.

Parte I. Dos partidos políticos

Parte II. Dos partidos políticos

Parte III. Do candidato

Parte IV. Do processo eleitoral