Manual de segurança e saúde no trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-03-25
- Autores:
-
Danielle Carvalho Gonçalves
(Advogada)
Isabelle Carvalho Gonçalves
(Advogada)
Edwar Abreu Gonçalves
(Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho) - ISBN:
- 978-85-361-9523-0
Descrição:
A sétima edição deste Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (revisada, atualizada e ampliada), mantém o mesmo espírito das anteriores, qual seja, propiciar consulta fácil, rápida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da infortunística. A sistemática expositiva adotada em cada capítulo compreende, basicamente, três etapas: CONSIDERAÇÕES GERAIS, por intermédio das quais apresentamos comentários específicos sobre os tópicos mais relevantes do objeto nuclear de cada capítulo; MÓDULO COMPLEMENTAR, no qual reproduzimos Tabelas, Anexos e Quadros, ou sugerimos Modelos de Rotinas, práticos e específicos; e FUNDAMENTOS JURÍDICOS, por meio dos quais destacamos os Fundamentos Legais (Constitucionais, Infracons-titucionais e Infralegais), que dão o suporte de validade jurídica ao tema central de cada capítulo e, conforme o caso, as correspondentes Súmulas de Jurisprudência. Os títulos dos trinta e seis primeiros capítulos correspondem, sequencialmente, às denominações das trinta e seis Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho urbano e rural, como, atualmente, se encontram em vigor. No Capítulo 37, Aspectos Técnico-Jurídicos de Acidentes do Trabalho, e no subsequente, Segurança e Saúde no Trabalho de Menores, de Mulheres e de Pessoas com Deficiência (Capítulo 38), dedicamos especial atenção à abordagem dessas duas temáticas atuais e relevantes para a compreensão da infortunística obreira pátria. No penúltimo capítulo (trinta e nove), constam reproduzidas as principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alusivas à Segurança e Saúde no Trabalho. No último capítulo (quarenta), constam enfatizadas as Súmu-las de Jurisprudência editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho, e que são pertinentes à Segurança e Saúde no Trabalho.
Índice
- Lista de Siglas Utilizadas
- Dedicatória especial
- Dedicatória
- Notas Introdutórias
- Quadro-Resumo de Fundamentos Jurídicos das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
- Disposições Gerais
- Inspeção Prévia
- Embargo ou Interdição
- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
- Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
- Edificações
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
- Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
- Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
- Fornos
- Atividades e Operações Insalubres
- Atividades e Operações Perigosas
- Ergonomia
- Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
- Explosivos
- Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
- Trabalhos a Céu Aberto
- Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- Proteção Contra Incêndios
- Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
- Resíduos Industriais
- Sinalização de Segurança
- Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTb
- Fiscalização e Penalidades
- Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
- Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
- Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
- Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
- Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval
- Trabalho em Altura
- Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
- Aspectos Técnico-Jurídicos de Acidentes do Trabalho
- Segurança e Saúde no Trabalho de Menores, Mulheres e Pessoas com Deficiência
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho sobre Segurança e Saúde no Trabalho
- Súmulas de Jurisprudência sobre Segurança e Saúde no Trabalho
- Referências Bibliográficas