Manual de Prática Eleitoral
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2018-05-31
- Autores:
- Francisco Dirceu Barros
- ISBN:
- 978-85-7789-353-9
Descrição:
Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos. O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais. “A riquíssima trajetória prática do autor e o enfrentamento profissional de casuística inalcançável pelo mais criativo legislador, fecundam um Direito Eleitoral vivo e pulsante, que se apresenta em um texto livre de paixões, como se pode exigir de um graduado magistrado do Ministério Público. Quase impossível não querer ter este livro à mão como um criterioso e coerente conselheiro para aqueles que trabalham com o Direito Eleitoral”.
Índice
- O Autor
- Apresentação
- Prefácio
- Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
- Aspectos Práticos Gerais Sobre as Eleições
- Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
- O sistema de valoração das provas no direito eleitoral - 'A prova testemunhal singular, a interceptação ambiental, escuta ambiental, gravação ambiental no direito eleitoral
- Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
- Observações práticas gerais sobre o registro da candidatura
- A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral
- A causa de registrabilidade geral e compulsória: como deve ser realizado o cálculo de candidaturas de sexo
- A quitação eleitoral e a condição de elegibilidade
- Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
- Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
- Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
- Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
- Teoria e Prática da Ardi - Ação de Reclamação às Doações Irregulares
- Teoria e Prática da ARAGI - Ação de Reclamação por Arrecadação e Gastos Ilícitos
- Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
- Modelos diversos
- Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
- Modelos de recursos eleitorais
- Aspectos práticos dos dias que antecedem as eleições
- Modelos da prática cartorária eleitoral
- Prática da desincompatibilização
- Prisões no período eleitoral
- Prática da diplomação dos candidatos eleitos
- Referências