Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2017-09-12
- Autores:
- Amaury Silva
- ISBN:
- 978-85-7789-219-8
Descrição:
Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis na sua 2ª edição foi objeto de uma intensa revitalização do conteúdo, a partir de criteriosa revisão e adequação ao texto do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). O êxito da edição inaugural respaldou o desafio da manutenção da qualidade do trabalho anterior, trazendo a referência do novo, a partir da sólida formação do autor como professor, mestre em direitos humanos e magistrado. Com isso, as questões abordadas foram construídas na forma de decisões, despachos, sentenças e outros expedientes próprios de uma rotina forense, integradas à nova concepção do processo civil (CPC/2015). E não é só isso, o conteúdo apresentado se encontra ampliado com os assuntos mais intensos e palpitantes da jurisdição cível (liminares em ações de despejo, judicialização da saúde, ações previdenciárias, revisões de contrato, novo Código Florestal e outros temas relevantes). Manual com essa roupagem de vanguarda se torna obra indispensável para o interessado na produção da decisão judicial de qualidade: magistrados, assessores, escrivães, candidatos a concursos da magistratura, enfim, a todos que militem no foro cível.
Índice
- Apresentação
- Ação Civil Pública
- Adjudicação
- Alienação Parental
- Alimentos
- Alvará
- Anulatória
- Autorização judicial
- Busca e apreensão
- Cancelamento
- Cautelar
- Cominatória
- Consignação
- Consórcio
- Curatela
- Declaratória
- Desapropriação
- Despejo
- Diferenças de caderneta de poupança
- Dissolução
- Divórcio
- Doença mental
- DPVAT
- Embargos de devedor
- Embargos de terceiro
- Exibição de documentos
- Guarda
- Imissão na posse
- Indenização
- Inscrição no registro civil. Nascimento
- Inscrição no registro civil. Óbito
- Inventário e partilha
- Investigação da paternidade
- ISSQN
- Mandado de segurança
- Monitória
- Nunciação
- Exigir de contas
- Previdência Social. INSS
- Recuperação Judicial de Empresas
- Retificação de registro civil
- Reintegração de posse
- Reivindicatória
- Repetição de indébito
- Rescisão
- Revisão de contrato
- Saúde
- Seguro
- Separação
- Sociedade
- Substituição
- Sustação
- Suprimento
- Transfusão de sangue
- Usucapião
- Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
- Referências