Manual (completo) de Audiência Trabalhista. 2ª edição 2014
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-09-07
- Autores:
-
Henrique Macedo Hinz
(Mestre e Doutor em Direito do Trabalho — PUC-SP) - ISBN:
- 978-85-361-3125-2
Descrição:
Esta obra, agora em sua 2ª edição, que passa a ser publicada pela LTr, mantém seu propósito de ser um instrumento diário de trabalho para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho.
Fruto da atuação de seu autor como juiz do trabalho há quase 15 anos, antecedidos de mais de 7 anos como advogado atuante na seara laboral, encontra o leitor em suas páginas orientações e fundamento legal para a quase totalidade de situações que encontrará quando de uma audiência trabalhista.
A ordem dos temas obedece ao aspecto cronológico dos atos que envolvem a audiência, partindo-se dos cuidados a serem tomados antes mesmo do apregoamento das partes, até as razões finais.
Únicas continuam sendo as tabelas existentes ao final da obra, com quadros resumidos de distribuição do ônus da prova, perguntas relevantes para cada questão de direito material discutido no feito, etc.
Fruto da atuação de seu autor como juiz do trabalho há quase 15 anos, antecedidos de mais de 7 anos como advogado atuante na seara laboral, encontra o leitor em suas páginas orientações e fundamento legal para a quase totalidade de situações que encontrará quando de uma audiência trabalhista.
A ordem dos temas obedece ao aspecto cronológico dos atos que envolvem a audiência, partindo-se dos cuidados a serem tomados antes mesmo do apregoamento das partes, até as razões finais.
Únicas continuam sendo as tabelas existentes ao final da obra, com quadros resumidos de distribuição do ônus da prova, perguntas relevantes para cada questão de direito material discutido no feito, etc.
Anexos
- Sugestão de modelo de comunicação de audiência ao cliente
- Sugestão de modelo de comunicação de audiência/Convite a ser apresentado à testemunha
- Sugestão de petição requerendo intimação da sentença quando esta não for disponibilizada às partes na data e horário para o qual a parte foi intimada nos termos do art. 834 da CLT e Súmula n. 197 do TST
- Sugestão de petição requerendo a nomeação de uma comissão de representante de partes, em caso de litisconsórcio ativo e/ou passivo, para audiência sem matéria de fato a ser discutida
- Sugestão de petição requerendo decretação de nulidade de atos praticados após a declaração de revelia/revelia e confissão declarados em relação à parte que não compareceu à audiência designada, justificando-se a ausência
- Defesa com preliminar de incompetência em razão do lugar
- Questões relevantes a serem discutidas na instrução processual, caso a matéria seja controversa
- Guia de Referência Rápida - Distribuição do Ônus da Prova
- Guia de Referência Rápida - Fundamentos Jurídicos de Ocorrências na Audiência Trabalhista
- Resumo Esquemático de Direito Individual do Trabalho
- Sugestão de Planilha de Acompanhamento de Audiência