Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-10-24
- Autores:
-
Manoel Antonio Teixeira Filho
(Advogado) - ISBN:
- 978-85-361-9407-3
Descrição:
A quarta edição deste livro foi atualizada de acordo com o novo CPC. O Autor também tomou o cuidado de substituir as Súmulas e as Orientações Jurisprudenciais do TST, que foram atualizadas ou modificadas pelo Tribunal em decorrência do CPC de 2015. Os temas são examinados de maneira didática e objetiva, tendo sempre em vista o exercício da ação de mandado de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho. Trata-se de livro indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e alunos de Direito.
Primeira Parte - Generalidades
- Lineamentos Históricos
- O Mandado de Segurança na Legislação Brasileira
- Direito Comparado
- Institutos Afins
- Ação de Mandado de Segurança
- Condições da Ação de Segurança
- Pressupostos
- Atos que não Admitem Mandado de Segurança
- Ministério Público
- Competência
- Prazo para a Impetração
- Uso Anômalo da Ação De Segurança
- Os Regimentos Internos dos Tribunais
Terceira Parte - Mandado de Segurança Coletivo
Quarta Parte - Sistematização Normativa e Jurisprudencial do Mandado de Segurança