Legislação do inquilinato: Coletânea prática
- Editora:
- Bonijuris
- Data de publicação:
- 2013-01-01
- Autores:
-
Olga Maria Krieger
Luiz Fernando de Queiroz - ISBN:
- 978-85-65017-04-6
Locação de Bens Imóveis
- Lei de Locações Urbanas: Lei 8.245/91
- Código Civil: Lei 10.406/02
- Lei do Condomínio: Lei 4.591/64
- Código de Processo Civil: Lei 5.869/73
- Lei de Registros Públicos: Lei 6.015/73
- Lei do Bem de Família: Lei 8.009/90
- Lei Maria da Penha: Lei 11.340/06
- Consolidação das Leis do Trabalho: Lei 5.452/43
- Estatuto do Estrangeiro: Lei 6.815/80
- Sistema de Financiamento Imobiliário: Lei 9.514/97
- Sistema Monetário Nacional: Lei 9.069/95
- Regulamento do Imposto de Renda: Decreto 3.000/99
Locação com a Administração Pública
Arrendamento Residencial
Adendo – Súmulas dos Tribunais Superiores