Judiciário Oligárquico
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-03-05
- Autores:
- Hugo Cavalcanti Melo Filho
- ISBN:
- 978-85-361-2995-2
Descrição:
Subtítulo: Déficit Democrático e Informalidade na Administração dos Tribunais e no Governo da Magistratura no Brasil.
A função jurisdicional, para ser exercida democraticamente, tem de assentar numa cultura democrática. A inexistência dessa cultura, que conduz à forma oligárquica de governo dos Tribunais explicitada nesta análise, impede a construção de um Judiciário democrático, porque estruturas internamente não democráticas não podem produzir externas democráticas.
A função jurisdicional, para ser exercida democraticamente, tem de assentar numa cultura democrática. A inexistência dessa cultura, que conduz à forma oligárquica de governo dos Tribunais explicitada nesta análise, impede a construção de um Judiciário democrático, porque estruturas internamente não democráticas não podem produzir externas democráticas.
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- O poder judiciário
- Administração dos tribunais e controle da magistratura
- Um paradigma: o ministério público nacional
- Déficit democrátio na administração dos tribunais
- Cultura política e democracia
- Da administração oligárquica à informalidade institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas
- Instituições informais
- Instituições informais no poder judiciário
- Rumo à democratização do poder judiciário
- Democratização do judiciário e accountability: pontos para a democracia brasileira
- Conclusão
- Referências