Aposentadoria especial. Atividades perigosas, insalubres ou penosas
Índice
- Conceito
- Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial
- Comentários sobre as normas vigentes de concessão de aposentadoria especial
- Descaracterização do direito à aposentadoria especial pelo EPC e EPI
- Conversão do tempo especial em tempo de serviço
- Relação entre aposentadoria especial, insalubridade e periculosidade
- Laudo técnico
- Perfil profissiográfico previdenciário
- Apêndice 1 - Quadro a que se refere o art. 2º do Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964. Regulamento geral da Previdência Social
- Apêndice 2 - Regulamento dos benefícios da Previdência Social (Decreto n. 83.080, de 24 de janeiro de 1979). Classificação das atividades profissionais segundo os agentes nocivos
- Apêndice 3 - Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999. Regulamento da Previdência Social
- Apêndice 4 - Modelo de laudo técnico de Aposentadoria Especial
- Apêndice 5 - Modelo de PPP