IDENTIDADES ÉTNICAS EM JUÍZO O Caso Raposa Serra do Sol
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2019-01-28
- Autores:
- Daize Fernanda Wagner
- ISBN:
- 9788595470637
Índice
- Apresentação
- Nota da autora
- Introdução
- Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
- O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
- Julgados posteriores à PET n. 3388: sua influência reverbera
- O RE n. 419.528/PR: a extensão da competência da Justiça Federal prevista no artigo 109, XI, da CR/88
- A imputabilidade penal de indígenas: jurisprudência
- Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
- Referências
- Prefácio