Hermenêutica: interpretação jurídica
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2013-06-26
- Autores:
-
Rubens Beçak
Jose Luiz Bolzan de Morais - ISBN:
- 978-85-89917-87-2
Descrição:
Apresentação A tradição do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito é a de, na realização de seus Encontros e Congressos, promover a apresentação de trabalhos em Grupos com temáticas específicas. Um destes GTs é exatamente aquele incumbido da discussão atinente à Hermenêutica, Grupo do qual temos tido o prazer de coordenar já há bastante tempo. A qualidade dos trabalhos ali apresentados, seguidos de debates, figurase algo emblemático da própria essência destes Encontros do CONPEDI: para além da discussão dos rumos da Pós-graduação em nosso país, a certeza de podermos participar do que de melhor se produz substancialmente neste campo. O XIX Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Fortaleza, entre 9 e 12 de junho de 2010, com a temática "Direitos Fundamentais e transdisciplinariedade", propiciou um "cruzar de caminhos" entre o que já se fazia no nosso GT e o ideal da Editora Letras Jurídicas, qual seja a possibilidade da edição em livro dos trabalhos apresentados e discutidos. Esperamos que todos aqueles interessados no tema aproveitem este material e possam, com a leitura dos trabalhos naquela oportunidade apresentados, acrescerem algo em suas próprias indagações, estudos e pesquisas. Os Coordenadores
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
- Interpretação constitucional e os desafios para a jurisdição no Estado Democrático de Direito
- Direito à Eutanásia: uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Robert Alexy
- Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? a questão prévia do ordenamento jurídico
- Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
- Uma crítica ao principialismo
- Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito material como categoria hermenêutica
- Princípios constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional
- A inconstitucionalidade das sanções ético-disciplinares aplicadas pelos Conselhos de Medicina
- Fundamentos filosóficos da hermenêutica e desafios do juiz no póspositivismo
- Acesso à justiça transnacional, o sistema interamericano e o caso Ximenes
- Um modelo de hermenêutica constitucional para uma sociedade pluralista: maior efetividade ao princípio democrático brasileiro
- Separação de Poderes e interpretação constitucional
- A constitucionalização, os direitos e as garantias fundamentais: um necessário decisionismo judicial?
- A subjetividade do intérprete na análise de princípios e regras como problema não de intepretação mas de aplicação da norma (com fundamento na noção de signo exposta por C. S. Peirce)
- Hermenêutica, narrativa e normatividade: possibilidades de construção de sentido do direito no jurisprudencialismo
- A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
- Semiótica jurídica: a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
- A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
- Uma hermenêutica jurídica para o desenvolvimento: o direito como integridade visto como exigência da teoria de Amartya Sen
- O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental