Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2017-01-13
- Autores:
- Pedro Augusto Gravatá Nicoli
- ISBN:
- 978-85-64912-98-4
Índice
- Quem são as adolescentes em conflito com a lei? representações sociais de jovens universitários do curso de direito
- A prisão domiciliar após a lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 e o estigma do espaço reservado à mulher
- A replicação dos marcadores de gênero na estrutura do narcotráfico: qual a importância da decisão do supremo tribunal federal no habeas corpus n. 118.533 para o desencarceramento feminino?
- O estupro como um crime internacional
- Cultura do estupro? enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável
- Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade pra quem?
- A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
- Lei maria da penha: por uma igualização de gênero no e através do direito
- Parlamento versus corte caso roe vs. wade: quem deve decidir sobre aborto no brasil
- A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
- Igualdade de gênero na agenda e no sistema internacional: indícios da formação de um regime
- O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos
- Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
- Lgbtfobia e justiça restaurativa
- Negativa da mastectomia bilateral masculinizadora pelos planos de saúde: violação de direitos humanos e fundamentais dos homens transexuais
- Ações de retificação de registro civil de pessoas trans: reflexões sobre a experiências do grupo de estudos em direito e sexualidade da faculdade de direito da universidade de são paulo (geds-fdusp)
- Por quem os sinos dobram? as relações de poder e os desafios da existência e do direito ao nome
- Para uma compreensão queer da arena jurídica: a narrativa autobiográfica como método de investigação
- Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
- O estatuto da família no brasil e o código de familia na nicarágua: o uso do direito e da legislação na perpetuação da opressão lgbt em contextos latino-americanos
- Prostituição, criminalidade e privação de liberdade: lacuna legal e negação de direitos
- Nota da organização