A Função Concorrencial do Direito do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-08-06
- Autores:
-
Humberto Lima de Lucena Filho
(Doutor em Ciências Jurídicas (Universidade Federal da Paraíba)) - ISBN:
- 978-85-361-9338-0
Descrição:
A relevância da obra “A Função Concorrencial do Direito do Trabalho”, de Humberto Lima de Lucena Filho, decorre da carência de estudos na literatura pátria sobre esse enfoque fundamental. Uma análise econômica do direito se faz necessária, também, para aferir o impacto das decisões judiciais nas relações trabalhistas: até que ponto o incremento de direitos pela via judicial afeta a capacidade competitiva das empresas e a empregabilidade.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
- Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
- Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
- Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
- A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
- Conclusão
- Referências Bibliográficas