Experiências de justiça de transição: aspectos relevantes
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-07-01
- Autores:
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Vladmir Oliveira da Silveira
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug - ISBN:
- 978-85-8248-069-4
Descrição:
Apresentação Essa obra, por nós organizada, leva a efeito uma investigação da justiça de transição em cada um dos Países (Uruguai, Argentina, Peru, Brasil e África do Sul) e/ou Regiões (América Latina e Sistemas Regional e Universal) estudados, com vistas a identificar quais os traços comuns e distintos desse processo. O estudo da justiça de transição se torna cada vez mais atual e relevante, pois, por meio da análise desse processo, é possível definir e avaliar o grau de democracia de cada Estado e quais as politicas publicas implantadas para consolidar o regime democrático e evitar a volta de regimes ditatoriais e opressores. No entanto, há que se considerar que esses regimes autoritários não são iguais, se deram de maneira diferentes em cada país, embora na sua essência sejam bastante semelhantes.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- A Justiça de Transição na América Latina
- Justiça de transição: análise da tutela estatal, regional e universal dos direitos humanos
- A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
- Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
- A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
- Transição democrática e cultura jurídica: reflexões a partir do 'caso araguaia
- A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro