A execução na justiça do trabalho 2015
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-01-15
- Autores:
-
Francisco Antonio de Oliveira
(Doutor e Mestre em Direito do Trabalho) - ISBN:
- 978-85-361-3232-7
Descrição:
A execução é a parte mais nobre do procedimento e do processo. É nessa oportunidade que se busca transformar em realidade um comando sentencial, às vezes abstrato, tornando-o realidade objetiva, com a entrega do bem de vida de que falavam os romanos. Como regra, é nessa oportunidade que o processo empaca, com a necessidade de liquidação do an debeatur. As dificuldades, todavia, que possam existir, podem e devem ser contornadas por um juiz instrutor atento e dedicado. Para tanto, deve haver um rígido controle a começar pela citação para pagamento ou indicação de bens para a garantia do juízo. A partir daí, todos os atos devem ser controlados, não deixando que o processo prossiga à deriva, sem rumo ou sem norte.
Índice
- Nota da 8ª edição
- Da Execução Forçada
- Dos Princípios que Norteiam a Execução
- Da Liquidação de Sentenças
- Da Penhora
- Dos Embargos à Execução
- Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
- Dos Embargos de Terceiro
- Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
- Da Fraude à Execução. Da Fraude contra Credores. Da Fraude à Lei
- Da Correção Monetária
- Da Prescrição na Execução
- Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
- Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas Corpus. Do Habeas Data. Da Ação Monitória
- Da Ação Civil Pública
- Do Agravo Regimental e da Correição Parcial
- Enfoques Especiais
- Das Súmulas dos Tribunais Superiores, do Extinto Tribunal Federal de Recursos, da Advocacia Geral da União e do Conselho da Justiça Federal. Das Orientações Jurisprudenciais
- Organogramas
- Bibliografia