Exceção de Pré-Executividade
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2015-03-22
- Autores:
- Hélio Apoliano Cardoso
- ISBN:
- 978-85-7789-227-3
Descrição:
3ª edição
472 págs
472 págs
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- Sobre o Autor
- Apresentação
- Introdução
- Raízes históricas
- Questão da denominação
- Conceito
- Objetivo
- Fundamentos
- Instrumentos de oposição à execução
- Instrumento de oposição ao cumprimento de sentença. Astreintes. Revisão. Possibilidade
- Do Prazo
- Hipóteses de cabimento
- Matérias arguíveis
- Evolução e ampliação do núcleo das matérias arguíveis
- Casos mais frequentes de sua aplicabilidade
- Substituição dos embargos do devedor pela exceção de pré-executividade
- Prazo para interposição
- Custas processuais no caso de movimentação da máquina judicial de forma indevida
- Honorários advocatícios
- Recurso cabível
- Aceitação do princípio da instrumentalidade das formas
- Recebimento no efeito suspensivo
- Reexame de provas pré-constituídas. Possibilidade de apreciação
- Outras considerações
- Razões derradeiras
- Considerações finais
- Notas
Parte Prática
- Exceção de pré-executividade em financiamento imobiliário
- Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
- Inicial. Em execução de cheque
- Inicial. Cheques. Prestação de serviços
- Inicial. Cobrança de multa contratual em locação
- Inicial. Execução de duplicatas e cheques
- Objeção de pré-executividade em execução
- Petição impugnando o cabimento de exceção de pré-executividade
- Inicial. Excesso de execução. Cobrança de juros capitalizados + TR. Indenização por danos morais
- Inicial. Cédula de crédito industrial com garantidores
- Inicial. Contrato de renegociação/reconhecimento e confissão de dívidas
- Inicial. Contra banco. Notas promissórias
- Inicial. Cobrança indevida de seguro
- Inicial. Duplicatas ilíquidas, incertas e inexigíveis. Falta de aceite e de comprovante idôneo de recebimento das mercadorias
- Impugnação. Duplicatas ilíquidas, incertas e inexigíveis. Falta de aceite e de comprovante idôneo de recebimento das mercadorias
- Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
- Inicial. Contrato de Seguro. Ausência de ciência e de sinistro
- Inicial. Pleiteando a exclusão dos sócios-proprietários na execução fiscal
- Agravo de Instrumento contra decisão que inadmitiu exceção de pré-executividade. Duplicatas e cheques
- Apelação. Contra sentença que admitiu exceção de pré-executividade
- Notas
- Referências
- Índice alfabético remissivo