Exame da OAB 2ª Fase Tributario
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2014-02-27
- Autores:
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Altair Altoff da Rocha
(Graduado em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA) - ISBN:
- 978-85-7789-186-3
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Como Estudar para a OAB
- Sistema Tributário Nacional
- Petição Inicial
- Ação Declaratória
- Ação Anulatória
- Mandado de Segurança
- Embargos à Execução Fiscal
- Exceção de Pré-Executividade
- Ação de Repetição de Indébito
- Ação de Consignação em Pagamento
- Ação de Cautelar
- Apelação
- Embargos Infringentes
- Agravo de Instrumento
- Recurso Ordinário Constitucional
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Reclamação perante o STF
- Súmulas em Matéria Tributária
- Exercícios
- Jurisprudência STF
- Jurisprudência STJ
- Referências
- Índice alfabético remissivo