Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2011-07-02
- Autores:
- Eduardo Salles Pimenta
- ISBN:
- 978-85-89917-78-0
Descrição:
ESTUDOS DE COMBATE À PIRATARIA, em homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão. Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos representantes de autores ou titulares de direitos autorais.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Colaboradores da obra
- Obras intelectuais protegidas: algumas considerações sobre a pirataria
- A prescrição civil e penal nos direitos autorais decorrente dos atos de pirataria
- Da pirataria do livro 'roberto carlos em detalhes' e a ineficácia jurisdicional na era da informação
- O artigo 461 do CPC (tutela específica) e a proteção contra a pirataria e contrafação
- La suprema corte de México al servicio de la piratería: acciones civiles y defensa de los derechos de autor
- Punkirataria
- O plágio como violação autoral
- Como a pirataria afeta a indústria cinematográfica
- A pirataria: a ação do ecad na gestão coletiva
- A pirataria e o mito da 'quebra de patentes' na indústria farmacêutica
- Pirataria: um problema educacional, cultural ou governamental? Versus importância da pi - propriedade intelectual para o país. Uma análise económica e jurídica da pirataria e sua preocupante assimilação pela sociedade
- Como tipificar a pirataria quando o software não for de prateleira?
- A legitimação processual do consumidor nos ilícitos de pirataria
- Pensamentos sobre a conscientização dos consumidores contra a pirataria de criações protegidas pelo direito autoral
- Revistas e periódicos: uma obra coletiva
- A proteção dos direitos autorais pela lei penal
- Pirataria e comportamento social
- A silenciosa invasão dos produtos da República Popular da China-RPC
- A utilização publicitária de obra lítero-musical preexistente -exame de um caso concreto (parecer)
- O cibercrime
- Ótica legal acerca da pirataria musical
- Breves recortes sobre a pirataria e uma tentativa de superar visão que não propõe soluções: a tentativa de 'inclusão' como o grande desafio por construir
- Pirataria nos direitos dos artistas
- A propriedade intelectual na indústria da moda
- Perspectivas do direito de propriedade intelectual
- Direito autoral - princípios e limitações
- A proteção às marcas de alto renome: o caso 'coca-cola' versus 'coca-colla
- Pirataria: direito autoral e tecnologia
- Considerações sobre o marketing de emboscada (ambush marketing)
- O combate à pirataria e o habeas corpus: desburocratização da justiça brasileira, ou 'justiça sem burocracia
- A pirataria e o dublador
- Direito autorais e os webdesigners