Elementos de direito da infraestrutura
- Editora:
- Editora ContraCorrente
- Data de publicação:
- 2015-01-01
- Autores:
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Gilberto Bercovici
Rafael Valim - ISBN:
- 978-8569220-04-6
Índice
- Sobre os autores
- Apresentação
- Infraestrutura e desenvolvimento
- Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
- Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
- Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
- Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
- Reflexões sobre o regime diferenciado de contratações públicas - RDC
- Saneamento básico
- O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
- Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
- Controle público de projetos de infraestrutura