No. 6-2009, June 2009
Índice
- Apresentação
- Policontexturalidade e Estado
- Normativismo, hermenêutica e teorias sistêmicas: uma aproximação inicial da teoria autopoiética e sua visão sobre as matrizes do Direito - Vislumbre de possibilidades e limitações
- Reflexões sobre a obra “A instituição imaginária da sociedade” a partir de Cornelius Castorialis
- Pluralismo jurídico – um estudo de caso sobre a universalidade parcial dos direitos humanos na questão indígena e o multiculturalismo
- Cidadania e nacionalidade em Habermas: aportes conceituais
- O multiculturalismo nos limites da universalização dos direitos humanos e a emergência de um projeto de solidariedade
- Descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos: uma análise a partir do pensamento descolonial
- Direitos indígenas e políticas públicas: análise a partir de uma realidade multicultural
- A complexidade de Edgar Morin e sua contribuição para a compreensão dos “novos” direitos
- A juridicização do paradigma ético ambiental
- Justificação filosófica dos cuidados paliativos a pacientes terminais
- As políticas de ações afirmativas para a efetivação de direitos da minoria negra no Brasil
- Mineração em terras indígenas, direitos humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Direitos culturais e a proteção jurídica do Patrimônio Arqueológico Brasileiro: Notas sobre a Lei 3.924/61
- A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais
- Biopirataria: novos rumos e velhos problemas