Direito Notarial e Registros Públicos - Na Perspectiva da Advocacia. Volume I
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-06-30
- Autores:
-
Celina Duarte Rinaldi
Dennis José Martins
Edsel Nusda de Lima
Gabriela Lucena Andreazza
Guilherme Freitas Fontes
Outros - ISBN:
- 978-85-8248-074-8
Descrição:
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao publico leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco mais sobre o Direito Notarial. Para os veteranos da área, fica documentado o talento de nossos dedicados membros da Comissão.
Índice
- Palavra da Coordenadora
- Palavra do Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC
- Prefácio
- Associação de moradores em loteamentos e condomínios - diferenças e polêmicas
- Atribuição de unidades autônomas: quando é necessária? - Uma visão prática
- Contrato de locação e registro de imóveis
- A continuidade da relação de emprego e a responsabilidade trabalhista dos novos delegatários notariais e registrais
- A (in)exigibilidade da certidão de feitos ajuizados nas escrituras públicas imobiliárias e a Lei 13.097/2015
- Vias públicas: aspectos registrais imobiliários
- Emolumentos: da natureza jurídica e da forma legal de instituição e majoração
- ISS Incidente sobre a atividade notarial e registral: deduções quando da utilização do preço do serviço como base de cálculo e possibilidade de cobrança por valor fixo
- A importancia da ata notarial
- Função notarial: doutrina e reflexões