O direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil
- Editora:
- Bonijuris
- Data de publicação:
- 2015-08-16
- Autores:
- J. S. Fagundes Cunha
- ISBN:
- 978-85-65017-09-1
Descrição:
O Direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil reúne 40 artigos escritos por juristas renomados, doutores, magistrados, além de convidados.
Estudos sobre o novo Código de Processo Civil
- O projeto de novo CPC e os recursos excepcionais
- Perspectivas da litigiosidade com o novo CPC: análise crítica a partir de um clássico estudo de Michele Taruffo
- O recurso especial no incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC
- Prisão por dívida alimentar: a jurisprudência do STJ e as disposições do novo CPC
- Sentença declaratória, título executivo e contraditório no CPC projetado
- Reforma do sistema processual brasileiro: necessidade de harmonização do sistema processual
- O novo CPC e o recurso de embargos de divergência no STJ
Poder jurisdicional e atuação dos tribunais superiores
- O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões a partir do direito à moradia digna
- Lei de anistia nos tribunais superiores: o estado da arte do necessário diálogo entre jurisdições no Brasil
- Prazo prescricional em matéria de seguro de vida em grupo: pacificação no STJ
- A repercussão geral em matéria tributária no STF: efeitos da decisão perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Recurso especial e arguição de relevância
- A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
- STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI
- Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
- A desconstituição do mito da implementação de filtros monetários como forma de aperfeiçoamento das atividades das cortes superiores
- Empregado público e a necessidade de motivação da dispensa sem justa causa: a repercussão geral no STJ
- Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
- Programa de redução de litígios da Procuradoria-Geral da União
- O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional
- O exercício político do poder jurisdicional e o STF
- Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
Direito internacional e cooperação judicial na América Latina
- Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
- Jurisdicción obligatoria de la Corte Centroamericana de Justicia en el marco de la integración centroamericana
- Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
- Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
- Construcción y horizontalización del conocimiento de los magistrados latinoamericanos
- Los derechos sociales en la Constitución de Colombia ante el criterio de sostenibilidad fiscal
- O desuso da arbitragem no direito internacional privado contemporâneo e os novos meios de solução alternativa
- Gobierno judicial y políticas de gestión, acceso y cooperación judicial
- Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
Paradigmas jurídicos contemporâneos
- Judicial review, política criminal e direitos humanos
- Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
- Autoralien': 'selfies' e o direito autoral
- No meio do caminho tinha uma pedra': a exigência de autorização da assembleia legislativa como obstáculo à criminalização de governadores de estado
- A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
- É possível reconhecer-se a inconstitucionalidade de normas do poder constituinte originário? Ou a interpretação dessas normas conforme a constituição?
- Elementos conceituais do contrato de arrendamento rural e o exercício do direito de preempção
- Crianças e adolescentes sujeitos de direito
- As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil