Direito material e processual do trabalho 2017
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-10-25
- Autores:
-
Maria Cecília Máximo Teodoro
(Coordenadora)
Márcio Túlio Viana
(Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas, desembargador aposentado do TRT da 3ª Região) - ISBN:
- 978-85-361-9441-7
Descrição:
Este livro contempla os frutos das proveitosas e profundas discussões realizadas nas oficinas de artigos do V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, ocorrido na PUC Minas, em 2016. Já tendo se tornado evento tradicional e esperado na seara trabalhista, o V Congresso reforça o compromisso do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas com a sua internacionalização e com pesquisa de alta qualidade dentro da linha de pesquisa “Relações de Trabalho, Modernidade e Democracia”. Mais uma vez, reuniu professores de conceituadas Universidades da América Latina e dos melhores Programas de Pós-Graduação do Brasil e teve o apoio da CAPES e da FAPEMIG. Os artigos selecionados representam, assim, os resultados de uma construção dialogada e crítica acerca de problemas e temas relevantes do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho Latino-americano, com a participação de acadêmicos da graduação, do mestrado, do doutorado e de profissionais do Direito e de áreas afins.
Índice
- Sobre os autores e colaboradores
- Apresentação
- Prefácio
- A relação entre empresa e política à luz do direito de greve: de bernard edelman ao direito brasileiro contemporâneo
- A renda universal garantida no contexto da proteção social: fundamentos ético-jurídicos
- Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
- A relação entre normas coletivas autônomas e legislação estatal: três notas sobre o modelo normativo brasileiro
- Do direito do trabalho local ao direito do trabalho global: o necessário caminhar rumo ao direito do trabalho integral
- O direito do trabalho da mulher enquanto 'teto de vidro' no mercado de trabalho brasileiro
- Principales rasgos del modelo sindical uruguayo
- Psicodinâmica do trabalho e direito do trabalho: uma aproximação introdutória
- Nuevas tecnologías, economía colaborativa y trabajo
- Risco, compliance e o direito do trabalho
- La constitucionalización del derecho laboral en Colombia
- (Pa)ideia capitalista: uma gramática de dominação
- Centralidade do emprego em época de crise
- Direito do trabalho na crise ou a crise do direito do trabalho?
- Por um direito do trabalho global como patamar mínimo em um processo de dignificação do trabalhador
- Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
- Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
- A liberdade de expressão religiosa e sua repercussão na relação de emprego
- Direito fundamental de escusa de consciência na relação de emprego
- O direito à desconexão do trabalho: um direito fundamental do trabalhador
- Inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade
- A precarização do trabalho infantojuvenil artístico
- A terceirização no setor da mineração: um estudo à luz da tragédia de Bento Rodrigues
- Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
- Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
- El caso uber bajo la perspectiva del derecho del trabajo post material
- Dano existencial: uma análise crítica do trabalho doméstico
- O assédio existencial nas relações laborais e as suas consequências na esfera social
- O assédio moral e a sua lesividade à saúde mental do trabalhador
- Técnicas em gestão estratégica de pessoas e os artifícios utilizados para a discriminação da mulher no momento da contratação: análise dos procedimentos de seleção adotados pelas empresas diante dos institutos protetivos do direito do trabalho brasileiro
- Pequenas e médias empresas e o mercado de trabalho em transformação - um olhar sobre a questão social
- A tutela jurisdicional dos direitos humanos trabalhistas por meio das ações coletivas
- A utilização das recomendações da oit no direito do trabalho no Brasil
- A (in)aplibabilidade da negociação processual no direito processual do trabalho
- Tutelas de urgência e evidência no novo código de processo civil de 2015 e sua aplicabilidade no processo do trabalho
- A prova no processo do trabalho: a aplicabilidade do código de processo civil para o asseguramento dos direitos fundamentais e sociais no direito trabalhista brasileiro
- A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
- A responsabilidade civil trabalhista da samarco pelos danos decorrentes do rompimento da barragem do fundão: o dever para com empregados e terceiros diretamente afetados
- Para uma crítica da conciliação trabalhista
- Sistema judicial trabalhista brasileiro e argentino sob ótica comparativista
- A liberdade sindical no direito do trabalho brasileiro: do mito à realidade
- Negociação coletiva e trabalho decente: perspectivas da organização internacional do trabalho
- Revisitando o direito social laboral à greve e as ações judiciais correlatas
- O sindicalismo na contemporaneidade: liberdade, solidariedade e crise