No. 45, July 2014
Índice
- Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira
- Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
- Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo
- Eu Não Quero Saber! Uma Defesa do Direito de Não Saber Como Independente do Direito à Privacidade
- Ativismo do Poder Judiciário na Concessão de Medicamentos x Concretização das Políticas Públicas Constitucionais
- Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
- Análise dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil à Luz dos Estudos de Isaiah Berlin
- Notas e Reflexões Sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Exigência de Justiça
- Does Institutional Design Make a Difference?