No. 42, January 2013
Índice
- A natureza do direito
- Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
- A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
- Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional
- A natureza jurídica dos tratados de direitos humanos: a incompatibilidade sistêmica da supralegalidade e a necessidade de revisão do entendimento do Supremo Tribunal Federal
- Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
- Quilombolas e a hidrelétrica de Castelhano: análise antropológica e jurídica do caso de Riacho dos Negros
- A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: uma reflexão sobre o contexto tecnológico contemporâneo e a lei 9.610/98
- Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma
- Notícias e informações