Direito Eleitoral Brasileiro. Temas Contemporâneos
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2014-05-05
- Autores:
-
Daniel Castro Gomes da Costa
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Índice
- Autores
- Prefácio
- Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
- Análise da competência da justiça eleitoral para julgar ações que objetivam a perda de mandato político
- Breves notas sobre a minirreforma eleitoral de 2013
- Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
- Anotações referentes à função legislativa e à função administrativa da justiça eleitoral
- A inconstitucionalidade do inciso IV do art. 262 do Código Eleitoral (recurso contra expedição de diploma)
- Do ressarcimento dos custos das eleições suplementares
- Da captação ilícita de sufrágio a que se refere o art. 41-A da Lei 9.504/97
- Poder de polícia na eleição
- Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
- Ação rescisória eleitoral
- Questões gerais e relevantes sobre 'prestação de contas
- Direito e processo eleitoral: nuances teóricas e práticas, e seus consectários elementos - sufrágio e voto - e respectivos efeitos sociais decorrentes
- Os avanços da legislação eleitoral e a consolidação da democracia brasileira
- Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
- Aspectos gerais da propaganda eleitoral na internet
- Desconsideração da personalidade jurídica em grupos de sociedade para fins de aferição do limite previsto no art. 81, § 1o, da Lei no 9.504/97