O direito do trabalho líquido
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-10-24
- Autores:
-
Jorge Pinheiro Castelo
(Advogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo) - ISBN:
- 9788536194233
Descrição:
No momento que se debate a respeito da superação da legislação trabalhista, com apresentação e finalização de lei de reforma radical da legislação laboral, é fundamental entender o movimento derivado do fenômeno do capitalismo líquido (próprio da pós modernidade líquida), em curso, que exige um direito do trabalho líquido e sem compromissos de longo prazo e que acarreta profundas mudanças em todos os aspectos da vida do ser humano, quer sejam políticos (cidadania, solidariedade), sociais (novas “subclasses”), pessoais (laços familiares), e, laborais (o trabalhador “comodificado” tal qual uma mercadoria qualquer). Jorge Pinheiro Castelo (em continuação e complementação à obra “O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós Modernidade”) nesse livro esclarece a passagem do direito do trabalho sólido para um direito do trabalho líquido, partindo da formação original do direito do trabalho sólido, examinando os fenômenos, os conceitos e as estratégias oriundas da sociedade de consumidores e líquida que produziram as condições para o surgimento do direito do trabalho líquido, abordando temas como a revolução tecnológica, a flexibilidade, a desregulação do trabalho, o trabalho temporário, o trabalho terceirizado, o trabalho intermitente, o teletrabalho, o home office, a inadequação da ação sindical, a proposta do negociado sobre o legislado, apontando as consequências e os “danos colaterais”. Ao final, aponta a necessidade do estabelecimento de um terceiro e novo compromisso histórico entre o capital e o ser humano na pós-modernidade líquida, para que se obtenha uma boa resolução do conflito entre capitalismo/economia e o direito do trabalho no capitalismo líquido da pós-modernidade líquida, de forma que os homens não se esqueçam que tudo depende como são tratados os seres humanos.
Índice
- Introdução
- A origem e os fundamentos históricos-filosóficos-políticos do direito do trabalho (das leis trabalhistas) como direito de inclusão social e emancipação social
- Compromisso histórico-econômico contido na racionalidade do trabalho da (PÓS) modernidade sólida e do capitalismo pesado
- O descompromisso político = o capital libertado na (PÓS) modernidade líquida, no capitalismo líquido e no direito do trabalho líquido
- O capitalismo líquido na modernidade líquida
- Capitalismo líquido - o tempo instantâneo - a hiperindividualização da existência humana
- O descompromisso com o longo prazo como método de trabalho e riqueza na modernidade líquida e no capitalismo líquido e no direito do trabalho líquido
- Arquitetura institucional na (PÓS) modernidade e no capitalismo líquido e do direito do trabalho líquido
- Terceirização na (PÓS) modernidade líquida e hiperliberal, e o esvaziamento da identidade e do compromissso como consequência do direito do trabalho líquido e descompromissado
- Modelo sindical, trabalho liberal, serviços, tecnologia, globalização, esvaziamento da planta industrial na pós-modernidade líquida e a inadequação do modelo sindical
- Do futuro retorno do pêndulo do paradigma de pensamento do capitalismo líquido e do direito do trabalho líquido em face dos resultados sociais e econômicos
- Descompromisso com o preceito fundamental que fundou a sociedade moderna: adiamento da satisfação
- Laços humanos na sociedade da pós-modernidade líquida e no direito do trabalho líquido/fluído e descompromissado
- A proposta do direito do trabalho líquido e descompromissado derivado da (PÓS) modernidade e do capitalismo líquido, do hiperliberalismo e do hiperindividualismo
- O direito do trabalho líquido: individualizado, desregulado e privatizado e da perda de significado de valor contido no trabalho
- O fantasma da inutilidade no capitalismo líquido da modernidade líquida e do direito do trabalho líquido
- O reexame do surgimento do direito do trabalho como direito emancipatório e civilizatório e de garantia da democracia, em face do princípio do mercado diante da proposta do direito do trabalho líquido, da prevalência do negociado sobre o legislado e mesmo do hiperindividualismo
- O compromisso com o trabalho bem feito (com a perícia) inexistente na lógica do capitalismo líquido, do direito do trabalho líquido e da (PÓS) modernidade líquida
- A contraproposta de resposta ao direito do trabalho líquido e ao capitalismo líquido da (PÓS) modernidade líquida
- Os fundamentos de natureza jurídico-filosófica para configuração de direito de interesse social e ordem pública por não prescindir de uma base social ética na medida que tem como objeto o próprio homem
- O direito do trabalho do século novo, da (PÓS) modernidade líquida e do capitalismo líquido: direito compromissado com a emancipação social e com a garantia de uma narrativa de vida
- O terceiro e novo compromisso histórico entre capital e o ser humano na pós-modernidade líquida que permita que os homens não se esqueçam que tudo depende de como são tratados os seres humanos
- Referências bibliográficas