Direito Constitucional do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-12-14
- Autores:
-
James Magno Araújo Farias
(Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA; Presidente (2016/2017); Corregedor Regional (2014/2015)) - ISBN:
- 978-85-361-8694-8
O trabalho como um direito social
Direitos sociais na Constituição Federal de 1988.47
- Estabilidade e garantia no emprego
- Seguro-desemprego
- FGTS
- Salário mínimo, piso salarial e irredutibilidade salarial
- Décimo terceiro salario (13º) ? Gratificação natalina
- Trabalho noturno
- Salário-família
- Jornada de trabalho
- Férias
- Aviso-prévio
- Normas de proteção à saúde do trabalhador
- Meio ambiente do trabalho
- Normas protetivas e inclusivas
Trabalho escravo, trabalho degradante e outras lesões contra trabalho no Brasil
Direito do trabalho coletivo
- A formação histórica do sindicalismo
- O sindicalismo após a Constituição Federal de 1988
- Natureza do Sindicato
- Patrimônio do Sindicato
- Contribuições para a entidade Sindical
- Número legal de dirigentes Sindicais
- Da negociação coletiva: Convenções e acordos coletivos de trabalho
- Direito de greve
- Comissões de conciliação prévia
- Legislar, flexibilizar ou reduzir direitos para garantir empregos?
O perfil regulador da justiça do trabalho para garantir o exercício do direito do trabalho