Direito Constitucional do Trabalho da análise dogmática à concretização de questões polêmicas
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-05-01
- Autores:
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Tereza Aparecida Asta Gemignani
(Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas)
Daniel Gemignani
(Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)) - ISBN:
- 978-85-361-3019-4
Índice
- Apresentação
- Perspectiva Histórica
- De Algodão entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
- A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
- A Constituição Federal e o Direito do Trabalho 25 Anos Depois: da Estrutura à Função
- Meio Ambiente de Trabalho. Precaução e Prevenção. Princípios Norteadores de um Novo Padrão Normativo
- A Jurisdição Trabalhista Constitucional no Século XXI: Novas Tutelas
- Princípios da Irrenunciabilidade, da Primazia da Realidade e da Continuidade sob uma Nova Perspectiva
- Pausas como Instrumento de Saúde e Segurança do Trabalho: as Pausas no Meio Rural, em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e de Mecanografistas, Digitadores, Telefonistas e Operadores de Telemarketing
- A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
- Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: um Debate Sindical Contemporâneo