O direito à saúde e o sistema suplementar
- Editora:
- Editora ContraCorrente
- Data de publicação:
- 2018-09-24
- Autores:
- Luiz Carlos Da Rocha
- ISBN:
- 978-85-69220-38-1
Descrição:
Fruto de extensa pesquisa e experiencia na area, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constitucionalizacao do direito a saude e o papel desempenhado pelo sistema suplementar. Longe de realizar apenas uma catalogacao da disciplina constitucional, o livro e obra preocupada com a construcao de uma compreensao adequada do sistema suplementar de saude na perspectiva do regime juridico dos direitos fundamentais e da constitucionalizacao do direito infraconstitucional. A obra ainda traz anotacoes a Lei n. 9.656/98, que dispoe sobre os planos e seguros privados de assistencia a saude. Este livro, pois, ao ter lancado um olhar critico sobre o sistema de saude, em especial sobre o sistema suplementar de saude, converteu-se em contribuicao fundamental para a apreciacao do tema por especialistas e interessados em geral.
Índice
- Prefácio
- Introdução
- Breve retrospectiva do direito à saúde no Brasil
- O cidadão na saúde pública, universal e gratuita, como direito fundamental
- Natureza dos serviços privados: saúde suplementar, carteira de clientes, fundo financeiro, transferência de carteira e sucessão
- Mutualismo: natureza jurídica dos planos de saúde
- Consumidor, estado e regulação dos planos de saúde
- O cidadão consumidor na saúde suplementar
- O consumidor, planos de saúde e a sonegação do direito à saúde pelo estado
- Inconstitucionalidade do artigo 32 da Lei n. 9.656/1998
- Breves anotações à Lei n. 9.656/1998
- Considerações finais
- Referências bibliográficas