Desaposentação - Manual Teórico e Prático para o Encorajamento em Enfrentar a Matéria. 3ª Edição
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2014-07-13
- Autores:
-
Fernando Vieira Marcelo
(Advogado militante especializado em Direito Previdenciário e Sindical. Palestrante.) - ISBN:
- 978-85-7789-156-6
Descrição:
Muito se tem discutido na atualidade sobre o tema “desaposentação”. O que no primeiro momento parecia mais como um termo desconhecido, hoje já passou a ser um instituto jurídico bastante debatido entre segurados e profissionais. Ocorre que apesar do conhecimento sobre a matéria, muitos profissionais estão receosos ao lidar com a desaposentarão na prática: são muitos os desdo-bramentos existentes na matéria e principalmente pelos riscos de serem malsucedidos ao pleitearem uma condição mais benéfica ao segurado aposentado. O principal objetivo desta obra é fazer a “desmis-tificação” do assunto, bem como encorajar os profissionais a desafiarem a matéria da desaposentação e a reapo-sentação. Para isso, além de um estudo da parte teórica, pudemos selecionar e indicar os principais casos que envolvem a desaposentação, como alguns em que mesmo que prevaleça no judiciário o entendimento de que o segurado ao pleitear nova aposentadoria tenha que proceder à devolução das parcelas recebidas da aposentadoria a ser renunciada, será vantajoso ao segurado promover a desaposentação.
Título I. Doutrina
- Seguridade Social
- Sistemas de Previdência Social
- Aposentação
- Conceito e Objetivo da Desaposentação
- Do Direito à Renúncia
- Revisão x Desaposentação
- A Ausência de Decadência e Prescrição do Direito à Deseposentação
- Da Não Necessidade de Devolução das Parcelas
- Princípio da Solidariedade
- Julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630501 Pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
- Estudo Sobre os Cálculos
- Cálculo e Requisitos dos Benefícios Previdenciários (RGPS) e Assistenciais
- Fator Previdenciário na Desaposentação
- Considerações Finais
Título II. Questões processuais e administrativas
Título III. Prática
- RGPS para RGPS: Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial
- RGPS para RGPS: Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral
- RGPS para RGPS: Aposentadoria Especial em Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral
- RGPS para RGPS: Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral
- RGPS para RGPS: Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral - Reafirmação da DER/DIB
- RGPS para RPPS: Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
- RGPS para RPPS: Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria por Invalidez com Acréscimo de 25% (Vinte e Cinco por Cento)
- Recurso Contra Decisão que Julgou Improcedente Ação de Desaposentação
- RGPS para RGPS: Mandado de Segurança - Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial
- Benefício Previdenciário para Benefício Assistencial
- Benefício Previdenciário (Auxílio-Acidente) para Benefício Assistencial
- Referências