Delação Premiada - Aspectos Jurídicos

Editora:
JH Mizuno
Data de publicação:
2015-06-13
Autores:

(Advogado criminalista – Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da UNAERP – UNIRP - FAAP – Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDECRIM) e Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas)

(Advogado criminalista - Curso sobre a reforma pontual do Código de Processo Penal, ministrado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e especialização em direito penal e processual penal pela Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP))
ISBN:
978-85-7789-241-9

Descrição:

Esta nova obra jurídica dos autores tem como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, este livro agora presente aos leitores foi rigorosamente elaborado de maneira científica frente ao Direito. Em sede de abrangência, aborda todos os dispositivos que encerram o íntimo da chamada Delação Premiada. O estudo levado a efeito, inclusive rigorosamente atualizado, recepcionando a última legislação que trata do Instituto abordado, Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013, que cuida das denominadas Organizações Criminosas. Diante disso, leva-se a concluir que se trata de uma monografia bastante útil àqueles que se dedicam ao campo das ciências jurídicas em todos os seus segmentos.

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