A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: por um acesso democrático à justiça
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2011-06-26
- Autores:
-
Eneida Gonçalves de Macedo Haddad
(Organizadora) - ISBN:
- 978-85-89917-81-0
Descrição:
O interesse em conhecer a Defensoria Pública do Estado de São Paulo levou as autoras, professoras do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho/UNINOVE, a desenvolverem um projeto de pesquisa voltado ao resgate da história dessa instituição. Iniciada em agosto de 2007 e concluída em 2010, a investigação envolveu muitos alunos de Iniciação Científica. O referido objeto de estudo buscou alcançar quatro objetivos: resgatar a memória do Movimento organizado tendo em vista a criação da instituição; conhecer a tramitação do pertinente projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo; analisar a atuação da instituição e, por fim, avaliar o papel que ela vem desempenhando juridicamente na defesa dos direitos sociais. Cada autora dedicou-se ao alcance de um dos objetivos.
Índice
- Agradecimentos
- Colaboradores
- Palavras iniciais
- Apresentação
- Prefácio
- Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- A Atuação do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de São Paulo durante o processo de formulação, discussão e deliberação do PLC 18/2005
- A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
- Dos Direitos Sociais e sua Defesa e sua Defesa pela Defensoria